O governador Paulo Hartung (PMDB) afirmou ontem (10) que espera do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o veto à emenda que redistribui os royalties do petróleo, aprovada na madrugada pelo Senado. A emenda, de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS), a partir de projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) aprovado na Câmara dos Deputados, impõe a Rio de Janeiro e Espírito Santo perdas anuais superiores a R$ 10 bilhões.
Se a proposta for mantida, o município de Aracruz perderá uma receita anual de R$ 31.959.622,00 em royalties do petróleo. Um dos maiores produtores de petróleo do Espírito Santo, Aracruz está entre os 29 municípios que serão prejudicados caso o projeto de partilha dos dividendos da camada do pré-sal seja mantido. Com a perda, a receita passará para apenas R$ 2.418.013,00 ao ano.
Os municípios mais prejudicados serão os que produzem petróleo e gás, como Presidente Kenneddy (perderá R$ 72,6 milhões de receita anual), Linhares (R$ 49 milhões), Aracruz (R$ 31,9 milhões), Fundão (R$ 7,5 milhões) e São Mateus (R$ 14,5 milhões), enquanto Cachoeiro de Itapemirim, sem uma torre sequer de produção de petróleo ou gás natural, será o mais beneficiado, aumentando sua receita anual em mais R$ 2,4 milhões em royalties. Ganham ainda Ibiraçu (R$ 19,5 mil) e João Neiva (R$ 89 mil).
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